terça-feira, 25 de setembro de 2018 | 11:04:54 AM

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Notícias

CNE – aprova os locais de constituição e funcionamento das Assembleias de Voto

A Comissão Nacional de Eleições, através da Deliberação N.º 69/CNE/2018, de 24 de Agosto, aprovou os locais de constituição e funcionamento das assembleias de voto para as Quintas Eleições Autárquicas, agendadas para o próximo dia 10 de Outubro. Por meio da referida Deliberação, a CNE aprovou a proposta do STAE, a qual identifica 1.139 locais para a constituição e funcionamento das Assembleias de Voto e 5.459 mesas das assembleias de voto.(GCI)

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ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS 2018 - STAE forma Formadores Nacionais dos MMV

Trata-se da primeira etapa de formação com a participação de 45 Técnicos do STAE, de nível central e provincial, que durante Sete dias, de 30 de Agosto a 5 de Setembro, serão formados em matérias relativas as metodologias e estratégias de formação, aos princípios fundamentais sobre a eleição dos Titulares dos Órgãos das Autarquias Locais, ao processo de votação e apuramento parcial dos resultados e ao código de conduta dos Membros das Mesas de Voto. Na segunda etapa de formação, estes Formadores Provinciais terão a tarefa de formar os cerca de 170 candidatos a Formadores Provinciais, de 8 a 13 de Setembro. A terceira etapa, de 16 a 21 de Setembro, contempla a formação dos cerca de 2.300 candidatos a Formadores Distritais. Na quarta e última etapa, prevista para 24 de Setembro a 6 de Outubro, prevê-se a formação dos cerca de 42.200 candidatos a Membros das Mesas de Voto.

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CNE sorteia a Posição no Boletim de Voto

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) realizou na manhã da última terça-feira, no Hotel VIP, na Cidade de Maputo, o sorteio dos Concorrentes às Quintas Eleições Autárquicas, de 10 de Outubro próximo, com o fim de determinar o posicionamento dos mesmos no Boletim de Voto, em função das 53 Autarquias.

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STAE Boane forma 30 Agentes de Educação Cívica Eleitoral

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral – STAE, ao nível do distrito de Boane, formou de 21 a 23 de Agosto do ano em curso, no Institutivo Agrário de Boane, 33 agentes de Educação Cívica Eleitoral que irão mobilizar e sensibilizar a população para afluir massivamente as urnas no dia 10 de Outubro de 2018. Durante a capacitação, que durou 3 dias, sob facilitação de 2 Formadores Provinciais foram aprofundados temas sobre as eleições autárquicas, quem deve votar, onde, quando e quem deve votar, técnicas para a elaboração dos relatórios diários e semanais, fiscalização e observação eleitoral e ilícitos, tipificação e sua punição. Discursando no acto de encerramento da formação, o Director Distrital do STAE de Boane, Rogério Joaquim Munhangane, disse que os agentes de educação cívica ora formados tem qualidades técnico profissionais desejadas e a altura das exigências da campanha de educação cívica eleitoral, cujo lançamento oficial esta previsto para o dia 25 de Agosto, na povoação de Mukhombe, localidade municipal de Gueguegue. Rogério Munhangane disse que os agentes de educação cívica, na sua acção devem pautar pela transparência, isenção, imparcialidade, profissionalismo, idoneidade, honestidade, humildade, dedicação e respeito. Apelou, igualmente, para o empenho e responsabilidade na condução do trabalho no campo por forma a que nas 88 mesas de voto as abstenções sejam mínimas e que todos os 54.002 eleitores exerçam o seu direito de votar.

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  Credenciação

Educação Cívica

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Perguntas rápidas

É uma forma de governo das populações locais que actua com autonomia em relação ao poder do Estado e com órgãos eleitos de entre as pessoas da sua comunidade. Este governo municipal desenvolve as suas actividades no interesse da população residente mas sem prejudicar os interesses do Estado e a Unidade Nacional. Este processo de descentralização de poderes em Moçambique é gradual e até ao presente processo eleitoral foram transformadas em autarquias locais 23 cidades e 30 vilas, totalizando 53 autarquias locais.

Terminado o apuramento das duas eleições (PCM e AM), o Presidente da mesa manda publicar os resultados das eleições da sua assembleia, afixando, para tal, os exemplares dos dois editais de apuramento parcial devidamente assinados e carimbados por todos os membros da mesa. As cópias dos editais originais e das actas originais de cada eleição são distribuídas aos delegados de candidatura presentes, aos partidos políticos, coligações de partidos políticos ou grupos de cidadãos eleitores

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