segunda-feira, 20 de agosto de 2018 | 15:15:59 PM

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Notícias

CNE AJUSTA O CALENDÁRIO ELEITORAL DAS QUINTAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS

Na sequência da necessidade de proceder ao ajustamento pontual ao calendário eleitoral das Quintas Eleições Autárquicas de 2018, a CNE aprovou a Terceira Adenda ao calendário que altera as partes correspondentes à matéria de apresentação de candidaturas. Assim, conforme este ajusto de calendário, o sorteio das lista definitivas concorrentes, para a fixação da sua posição no boletim de voto, realiza-se a 3 de Setembro de 2018.

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CNE ajusta o Calendário Eleitoral das Quintas Eleições Autárquicas

A Comissão Nacional de Eleições, reunida em sexta sessão ordinária, deliberou pelo ajustamento do calendário do sufrágio eleitoral das quintas eleições autárquicas de 10 de Outubro. “ Basicamente foi feito um ajustamento aos prazos inerentes aos períodos de inscrição e de apresentação de candidaturas”, informou o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica. Na mesma ocasião, a CNE, apreciou o informe do Director Geral do STAE, sobre o Recenseamento Eleitoral de Raiz, deliberou sobre a abertura de uma vaga na Comissão de Eleições da Cidade de Quelimane e aprovou uma resolução para o preenchimento da mesma. (GCI)

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CNE aprova os procedimentos para a inscrição dos proponentes às eleições autárquicas de 2018

CNE, reunida em 8ª sessão extraordinária, no dia 07 de Junho corrente, deliberou e aprovou os procedimentos a ter em conta para a inscrição dos proponentes às Quintas Eleições Autárquicas, de 10 de Outubro de 2018. Para além dos procedimentos, igualmente aprovou a abertura de vagas resultantes da renúncia dos membros da Comissão de Eleções da Cidade de Chimoio, António Rachid e Mica Fzenda. Em consequência, foi designado o cidadão Francisco Manuel no lugar de Mica Fazenda e a cidadã Miséria Quediasse Quembo, no lugar de António Rachid. Em Gondola, foi substituída o Elemento do Governo junto da Comissão distrital de Eleições, o cidadão João Pedro Amade, por cessação de funções e no seu lugar coube o cidadão Carlos Bonde Felisberto Máquina. Refira-se que, na mesma sessão, a CNE aprovou a resolução que designa o cidadão Manuel Abílio, a membro da Comissão Provincial de Eleições de Nampula e para assumir, na respectiva comissão, o cargo de Vice-Presidente.

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CNE/STAE capacitam os Deputados da Assembleia da República

A Comissão dos Assuntos Legais e Deontológicos (CALD) da CNE em conjunto com o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), participaram do projecto de capacitação da 4ª Comissão de Administração e Poder Local da Assembleia da República, em matéria de Legislação Eleitoral Autárquica, nos dias 25 a 27 de Maio de 2018, no distrito de Bilene, na província de Gaza. O evento surge no âmbito da Revisão Pontual da Constituição da República de Moçambique e à CALD foi imcumbida a responsabilidade de prestar apoio técnico e profissional em matéria de legislação eleitoral.

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Educação Cívica

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É uma forma de governo das populações locais que actua com autonomia em relação ao poder do Estado e com órgãos eleitos de entre as pessoas da sua comunidade. Este governo municipal desenvolve as suas actividades no interesse da população residente mas sem prejudicar os interesses do Estado e a Unidade Nacional. Este processo de descentralização de poderes em Moçambique é gradual e até ao presente processo eleitoral foram transformadas em autarquias locais 23 cidades e 30 vilas, totalizando 53 autarquias locais.

Terminado o apuramento das duas eleições (PCM e AM), o Presidente da mesa manda publicar os resultados das eleições da sua assembleia, afixando, para tal, os exemplares dos dois editais de apuramento parcial devidamente assinados e carimbados por todos os membros da mesa. As cópias dos editais originais e das actas originais de cada eleição são distribuídas aos delegados de candidatura presentes, aos partidos políticos, coligações de partidos políticos ou grupos de cidadãos eleitores

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